Data da última atualização: 21/08/2025

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Lusiweb é uma marca operada por trabalhador independente registado em Portugal, com sede fiscal em Albufeira, Algarve. É a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).

Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do e-mail geral@lusiweb.pt ou do telefone +351 927 619 434.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários à prestação dos nossos serviços e comunicação com os utilizadores:

  • Nome e apelido

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Nome de empresa (se aplicável)

  • Informações técnicas sobre o serviço solicitado

  • Dados de navegação (através de cookies, ver secção 6)

  • Dados de pagamento (ex.: cartão de crédito, PayPal) processados pela easypay ou PayPal, não armazenados no nosso site.

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados recolhidos destinam-se a:

  • Responder a pedidos de contacto ou orçamento

  • Prestar serviços técnicos contratados (ex: criação de websites, alojamento, manutenção)

  • Processar pagamentos de serviços através de easypay (Visa/Mastercard) e PayPal

  • Comunicar alterações de serviços ou condições

  • Enviar informações úteis, atualizações e conteúdos relevantes (caso tenha dado consentimento)

  • Cumprir obrigações legais, fiscais ou contratuais

4. Base legal para o tratamento

Os dados são tratados com base em:

  • Consentimento do titular (ex.: ao preencher formulários ou submeter pagamento)

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo (ex.: manter a segurança do site e melhorar os nossos serviços)

5. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas:

  • Dados comerciais e de contacto: até 2 anos após o último contacto

  • Dados de clientes: enquanto durar a relação contratual + período legal

  • Dados de faturação: durante 10 anos, conforme exigido pela Autoridade Tributária

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso site poderá utilizar cookies para:

  • Melhorar a experiência de navegação

  • Medir estatísticas de visita (Google Analytics, com IP anonimizado)

  • Guardar preferências de sessão

  • Permitir funcionalidades técnicas (como verificador de domínios)

  • Facilitar o processamento seguro de pagamentos (easypay e PayPal)

O utilizador pode gerir ou desativar cookies no seu navegador a qualquer momento. Note que a desativação de cookies relacionados com pagamentos pode impedir a conclusão da transação.

7. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem partilhamos dados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:

  • Provedores de alojamento e suporte técnico, sob acordo de confidencialidade

  • Autoridades fiscais ou judiciais, quando exigido por lei

  • Plataformas de pagamento (easypay e PayPal) exclusivamente para processar transações e garantir segurança contra fraude

8. Consentimento do utilizador

Ao proceder ao pagamento de serviços através de easypay (Visa/Mastercard) ou PayPal, o utilizador consente no envio dos seus dados de pagamento à plataforma selecionada para processamento da transação.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados incorretos ou desatualizados

  • Solicitar o apagamento dos dados

  • Opor-se ao tratamento para fins de marketing

  • Solicitar a limitação ou portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento (quando aplicável)

  • Apresentar reclamação à CNPD – www.cnpd.pt

Pedidos devem ser enviados para: contacto@lusiweb.pt

10. Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Todos os dados são armazenados em servidores seguros localizados em território da União Europeia.

11. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste website.